As doenças reumáticas (DRM) incluem mais de 150 doenças ou síndromes e cada vez mais portugueses são afetados por uma delas. Os custos para o Estado com doentes que sofrem de DRM ultrapassam os mil milhões de euros, de acordo com um estudo, adianta a Sociedade Portuguesa de Reumatologia (SPR) no Dia Mundial das Doenças Reumáticas que se assinala a 12 de outubro. A SPR defende a criação de um novo plano nacional de saúde para fazer face a estas doenças.

As doenças reumáticas e músculo-esqueléticas (DRM) representam, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de metade da prevalência de doenças crónicas em pessoas com idade acima dos 50 anos e são a categoria mais destacada no grupo destas doenças não transmissíveis. Portugal não escapa a esta tendência já que os números associados a algumas das mais de 150 doenças ou síndromes de natureza reumática são significativos, quer ao nível do número de pessoas afetadas, quer no impacto provocado na economia da saúde pública, representando custos para o Estado acima dos mil milhões de euros.

Em Portugal, 51,8% da população não tem acesso à especialidade de reumatologia (de acordo com os dados da Rede Referenciação Hospitalar de Reumatologia relativos a 2015). Há necessidade de reforçar o número de unidades hospitalares com serviço de Reumatologia e de quadros técnicos e recursos humanos especializados. Sem esquecer a importância que atribui ao diagnóstico precoce das DRM, como é o caso da Artrite Reumatoide cujo diagnóstico precoce pode representar uma poupança média anual por cada novo caso de, aproximadamente, 30%.

De acordo com Luís Cunha Miranda, Presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia (SPR), “a falta de planeamento e vontade política tem sacrificado a vida plena de milhares de doentes reumáticos que não têm acesso à especialidade”.

Apenas cinco hospitais no país têm o quadro completo de especialistas: Hospital de Santa Maria, Centro Hospitalar Lisboa Oeste, Hospital Garcia da Orta, Ponte de Lima e S. João e 16 hospitais não têm sequer a especialidade.

Os custos para o Estado com doentes que sofrem de DRM ultrapassam os mil milhões de euros, só na vertente laboral e de segurança social. Mas os números são mais abrangentes uma vez que também envolvem, aproximadamente, 204 milhões de euros, anuais devido ao absentismo e 910 milhões de euros devido a reformas antecipadas. Estima-se que os doentes afetados com DRM tenham uma despesa individual com a doença na ordem dos 500 euros, por oposição aos 250 euros gastos com saúde pelos indivíduos que não sofrem de DRM.

A SPR defende que “a solução para o problema será a criação de um novo plano nacional de saúde para estas doenças, que decorreu de 2004 a 2016 e que deixou inexplicavelmente de existir e a implementação da Rede de Referenciação Hospitalar de reumatologia, atualizada em 2015, que carece de execução e que o deveria ser conforme propostas concretas que a Sociedade Científica fez ao Ministério da Saúde, ACSS e ARSs”.

Alguns highlights sobre as DRM

• No caso da lombalgia, uma doença referenciada em todo o mundo, pelo menos em alguma fase da vida, por 80% das pessoas (1); da osteoporose do joelho que, estima-se, afeta 40% das pessoas com idade superior a 70 anos (2); ou da artrite reumatoide que está na origem do abandono do mercado de trabalho em mais de 50% dos doentes (3). 
• No caso da Espondilite Anquilosante, por exemplo, um estudo desenvolvido pela Nova IMS e a SPR (no âmbito do projeto arEA) concluiu que o seu impacto económico total pode chegar aos 639 milhões de euros, e que esta doença em particular faz com que cada um dos doentes perca cerca de 110 dias de trabalho por ano. Ou ainda o exemplo da osteoporose que, em Portugal, é responsável, anualmente, por cerca de 950 fraturas do colo do fémur.
• O estudo Produtividade, Empregabilidade e Saúde Social, de 2016 (4), revelou que o absentismo laboral que as DRM originam é superior a 9 horas semanais, dado que a dor, a rigidez e a dificuldade na locomoção levam a que muitos trabalhadores fiquem vários dias de baixa e, em casos limite, solicitem reforma antecipada. Aproximadamente 50% dos doentes reformados inquiridos admitiram ter sido esse o seu caso. Aliás, refira-se, que os custos indiretos anuais relacionados com as reformas antecipadas atribuídas devido a DRM anda na ordem dos 910 milhões de euros, e que 13,2% dos reformados entre os 50 e os 64 anos reportam doenças reumáticas. (5)
• No caso português, a SPR tem vindo a alertar para o facto de 51,8% da população nacional não ter acesso à especialidade de reumatologia (de acordo com os dados da Rede Referenciação Hospitalar de Reumatologia relativos a 2015), e para a necessidade de reforçar o número de unidades hospitalares com serviço de Reumatologia e de quadros técnicos e recursos humanos especializados. Ainda de realçar a importância do diagnóstico precoce das DRM, como no caso da Artrite Reumatoide cujo diagnóstico precoce pode representar uma poupança média anual por cada novo caso de, aproximadamente, 30%. (6)
• No seu todo, as patologias reumáticas e músculo-esqueléticas representam um problema de âmbito mundial que requer a intervenção urgente e concertada das instituições que devem zelar pela saúde pública, numa ótica global e nacional.

Sobre a Sociedade Portuguesa de Reumatologia (SPR):

A Sociedade Portuguesa de Reumatologia foi fundada em janeiro de 1972, depois de, dois anos antes, um grupo de 1085 médicos portugueses, de todo o país e de diferentes especialidades, entre os quais se incluíam todos os reumatologistas, que lideraram o processo, ter solicitado à Ordem dos Médicos a criação da especialidade de reumatologia.

A Sociedade Portuguesa de Reumatologia tem contribuído, ao longo dos anos, para o desenvolvimento da reumatologia portuguesa. Entre os muitos objetivos a que propôs estão a colaboração com os outros organismos internacionais de Luta Contra as doenças Reumáticas; promover a atualização dos conhecimentos reumatológicos; ser o centro de documentação e informação reumatológica; fomentar o ensino e a investigação em reumatologia; atribuir prémios científicos; defender o título de reumatologista, em colaboração com a Ordem dos Médicos e as Autoridades de Saúde; favorecer a criação de Centros Médicos de ensino, tratamento e investigação e profilaxia das doenças reumáticas e do Centro de Estudo e Investigação Reumatológica; Apoiar a ação da Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas; e, ainda, liderar o processo de criação, desenvolvimento e acompanhamento do Plano Reumatológico Nacional.

(1) WorldHealth Organization. The Burden of msuccuskeletal diseases at the start of the new miilenium. Report of a WHO Scientific Group. WHO Technical Report, 2003. Disponível em: http:/whqlibdoc.who.int/trs/WHO_TRS_919.pdf.

(2) Jacobson L, Lindgren B.Vad Kostar Sjukdomarna ? [What are the costs of illness?] Stockholm:Socialstyrelsen (National Board of Health and Welfare)1996 // Smolen J. Comating the Burden of musculoskeletal conditions. Ann Rheum Dis2004;63:329

(3) Brooks PM.MJA Practice Essentials-Rheumatology.Sydney:Australasian Medical Publishing Company Limited, 1997.

(4) Fonte: GPS REUMA-Garantir e Potenciar Serviços de Reumatologia- Sociedade Portuguesa de Reumatologia

(5) Dados com base no estudo EpiReumaPt (setembro 2011-dezembro 2013)

(6) Estudo APIFARMA/PwC

Fonte: SPR

Artigo de Opinião de Carolina Guedes, Internista e Coordenadora do NEDVP.  Dia Mundial da Trombose assinala-se a 13 de outubro. Enquanto profissional de saúde, o internista é um especialista que assume um papel fundamental não apenas no acompanhamento e tratamento do doente crónico em contexto hospitalar, como também se preocupa em trabalhar no sentido de sensibilizar a população para uma maior preocupação e cuidado com a sua saúde, nomeadamente na prevenção da doença aguda.

Neste Dia Mundial da Trombose, falo-vos de um problema que preocupa a Medicina Interna e que é considerado uma das principais causas de morte e morbilidade em todo o mundo: o tromboembolismo venoso.

O tromboembolismo venoso é uma doença cardiovascular, que engloba a trombose venosa profunda, a qual ocorre quando se forma um trombo ou um coágulo nas veias, provocando uma obstrução e impedindo a correta circulação de sangue; e a embolia pulmonar, em que um coágulo se desprende ou fragmenta, deslocando-se até aos vasos dos pulmões. Esta última, quando não diagnosticada e tratada a tempo, pode ser fatal.

Para evitar este cenário, é importante conhecer os sintomas associados a esta complicação. No caso da trombose venosa profunda, a sintomatologia mais comum consiste no inchaço, dor, calor e rubor da perna. Já a embolia pulmonar pode não apresentar quaisquer sintomas, como pode, em contrapartida, manifestar-se através da falta de ar, dor no peito, palpitações ou perda de consciência.

Atualmente estima-se que uma em cada quatro pessoas morre de causas relacionadas com o tromboembolismo venoso. São fatores de risco para esta doença: internamento ou cirurgia recentes; mobilidade reduzida; idade avançada (mais de 60 anos); antecedentes pessoais ou familiares de tromboembolismo venoso; neoplasia (tumor) ativa; trombofilia (doença que promove a formação de coágulos sanguíneos); uso de medicação com estrogénios, como a pílula e a terapêutica hormonal de substituição na menopausa; obesidade; gravidez e período pós-parto e o consumo de tabaco e álcool.

Perante todos os fatores de risco, importa ter uma especial atenção para aqueles que podem ser preveníveis, nomeadamente os internamentos ou cirurgias, uma vez que até cerca de 60 por cento de todos os casos de tromboembolismo venoso ocorrem durante ou após um internamento hospitalar.

Desta forma, se for internado ou tiver uma consulta marcada com o seu médico, aproveite para questioná-lo a respeito do seu risco de desenvolver tromboembolismo venoso, bem como para discutir os riscos, sinais e sintomas e, se for o caso, as opções de prevenção adequadas.

O tratamento tanto da trombose venosa profunda como da embolia pulmonar consiste na anticoagulação e, dependendo da gravidade do caso, podem ser necessários mais tratamentos invasivos. No que respeita à sua duração, esta deve ser individualizada, sendo em regra de pelo menos três meses, podendo prolongar-se, se se justificar.

A prevenção é método mais eficaz e é neste processo que o Núcleo de Estudos de Doença Vascular Pulmonar pretende intervir junto da população, sobretudo junto de quem tem um ou mais dos factores de risco citados. Desta forma, tome atenção as seguintes recomendações:

• Avise sempre o seu médico que teve um tromboembolismo venoso no passado;
• Mantenha-se ativo, praticando exercício físico regularmente e evitando a imobilização prolongada;
• Mantenha um estilo de vida saudável, nomeadamente uma alimentação pobre em gorduras, açúcares e sal, e reduzir ou cessar o consumo de tabaco e álcool;
• Se for internado ou efetuar uma cirurgia, questione o médico relativamente à prevenção desta doença;
• Se efetuar uma viagem longa de avião (superior a 4 horas) consulte o seu médico;
• Cumpra rigorosamente o tratamento indicado;

Para mais informações, consulte o site da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, na informação ao cidadão.

Sobre a SPMI

A Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) é uma associação científica, fundada em 1951. Tem como finalidade promover o desenvolvimento da Medicina Interna ao serviço da saúde da população portuguesa. Promove ainda a investigação e o estudo de problemas científicos, bem como a organização de atividades educacionais, no âmbito da formação contínua, dirigidas aos médicos e à população em geral, no campo da Medicina Interna. Para mais informações consulte https://www.spmi.pt/

Sobre o NEDVP

O Núcleo de Estudos de Doença Vascular Pulmonar (NEDVP) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) centra a sua atuação na investigação, formação e consciencialização de profissionais de saúde e da população no âmbito da doença vascular pulmonar, que inclui o tromboembolismo venoso. Este grupo é constituído por Internistas associados da SPMI.

Fonte: Miligrama

A DECO INFORMA… As regras para pedir a reforma antecipada sem penalizações mudaram. Mantém-se a exigência dos 46 anos de contribuições, mas o acesso foi alargado a trabalhadores com, pelo menos, 60 anos de idade, que tenham começado a trabalhar antes de atingir os 17 anos.

Até agora, só abrangia quem tinha feito descontos durante, pelo menos, 48 anos ou tinha entrado no mercado de trabalho até completar 15 anos de idade e já havia atingido 46 anos de contribuições.

Quem contribuiu para diferentes regimes contributivos (regime geral de Segurança Social, função pública, estrangeiro, entre outros) poderá utilizar toda a carreira contributiva para aceder a este regime de pensão antecipada sem penalizações.

Desde que cumpram os referidos requisitos, deixa de ser aplicado o fator de sustentabilidade (14,67% em 2019) e o fator de redução por antecipação (0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão) que penalizam as pensões antecipadas do regime geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

Em certos casos, a antecipação pode originar uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade de reforma, mas sem que se aplique o fator de sustentabilidade. É assim para quem se reforme a partir do início de 2019, tenha, pelo menos, 63 anos de idade e aos 60 já apresentava um mínimo de 40 anos de contribuições. Desde 1 de outubro, o mesmo acontece a quem tenha 60 anos ou mais (e os 40 anos de descontos).

As pessoas que fizeram descontos no estrangeiro ou para caixas específicas têm a possibilidade de contabilizar todo o tempo contributivo para aceder à pensão antecipada ou beneficiar de eventual bonificação e não apenas para assegurar que é cumprido o chamado prazo de garantia. Atualmente, esse prazo é de 15 anos no regime geral.

Para os restantes beneficiários que peçam a reforma antes da idade legal, mantêm-se as penalizações. A idade normal de acesso à pensão é atualmente de 66 anos e 5 meses.

Fonte: GPI DECO-Algarve