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DRCAlg | Estatuto dos Profissionais da Área Cultura

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O Ministério da Cultura e a Direção Regional da Cultura do Algarve promovem uma sessão de esclarecimento sobre o Estatuto dos Profissionais da Cultura (RPAC), no próximo dia 25 de março, sexta-feira, entre as 14h30 e as 17h30, no auditório do IPDJ (Instituto Português do Desporto e Juventude), em Faro.

O Estatuto é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: registo dos profissionais da área da cultura; regime laboral e de prestação de serviços; regime de proteção social.

O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

Programa
Módulo 1 - Registo dos profissionais da área da cultura

Módulo 2 - Direito laboral e prestação de serviços

Módulo 3 - Formulários

Módulo4 - Proteção social

Módulo 5 - Subsídio de suspensão da atividade cultural

Módulo 6 - Outras prestações sociais

A capacidade da sessão está limitada à lotação da sala e as inscrições deverão ser enviadas para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até dia 23 de março, indicando nome completo, contacto telefónico, profissão/entidade que irá representar ou na qual trabalha.

Consulte a página estatutocultura.ptProfissionaisCultura


 

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