Cidadãos pediram ao Presidente da CM de Lagos que Proteja as Falésias da Ponta de Piedade de interesses privados

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Centenas de cidadãos, incluindo advogados, empresários, celebridades - como o cantor Dino D'Santiago e  a atriz Rita Blanco - e expatriados juntaram-se à campanha, iniciada por um grupo de cidadãos,  para  pedir à Câmara Municipal de Lagos que impeça o desenvolvimento de projetos de construção privados  junto às falésias da Ponta da Piedade e que realize uma consulta pública.

Os cidadãos da cidade turística portuguesa de Lagos solicitaram ao Presidente da Câmara Municipal a proteção de uma das atrações naturais mais conhecidas da região, as falésias da Ponta da Piedade no Algarve, impedindo que o interesse privado possa prevalecer sobre o público. Este é o último passo de uma campanha desenvolvida pelo cidadão de Lagos,  e também autor, Jonathan Silva.

Às 11 horas de hoje, Jonathan Silva entregou, na Câmara Municipal de Lagos, uma carta aberta assinada por mais de 500 cidadãos de relevância da cidade.

Os signatários incluíam advogados, empresários, investidores, professores dos ciclos e professores universitários, dentistas, psicólogos, sociólogos, arquitetos, investigadores, engenheiros ambientais, engenheiros agrónomos, membros reformados da Câmara Municipal, bem como celebridades como o cantor Dino D'Santiago. “Um Algarve de todos Nós merece a conservação da nossa riqueza Natural'', disse D'Santiago, que é da região. Rita Blanco, que se mudou recentemente para o Algarve, também manifestou o seu apoio a esta campanha: "Se continuarmos a destruir Portugal, perdemos tudo. A nossa identidade..."

Amor pela terra...

Jonathan Silva cresceu em Lagos e, desde tenra idade, frequentava aquelas pelas belas falésias da Ponta da Piedade, tendo uma forte ligação com aquela zona.

Após alguns anos a trabalhar no estrangeiro, Jonathan Silva regressou a Lagos em 2020, em plena pandemia. Quando chegou, viu-se confrontado com uma realidade que o revoltou. A área entre as falésias da praia da D. Ana e a Ponta da Piedade foi vedada, estando assim barrado ilegalmente o acesso a terras de domínio público. Os residentes e visitantes foram impedidos de desfrutar da área.

Jonathan Silva teve conhecimento de que  o município tinha começado a elaborar planos que permitiam a prevalência de interesses privados para esta área. Há inclusive uma grande empresa de construção, que está a anunciar o terreno para venda com possíveis licenças de construção.

... que conduziu à ação cívica

A situação levou Jonathan a reunir um grupo de cidadãos locais para proteger a área. Arrancou com uma campanha em Outubro de 2020 e criou uma Organização sem fins lucrativos, a Solemage, para promover o desenvolvimento sustentável da terra.

Por ser um membro ativo do movimento progressista transnacional Democracia na Europa 25 (DiEM25), o Jonathan pediu apoio ao movimento para montar a campanha.

"Todos deveriam ter pleno acesso a estas falésias", disse Jonathan. "Elas são mundialmente famosas. Não é justo que os interesses privados possam vir a controlar quem pode andar sobre elas".

Três exigências

A campanha de Jonathan para proteger as falésias da Ponta de Piedade tinha três exigências simples:

  • O acesso seguro às falésias através da remoção das vedações
  • A retirada de quaisquer planos de desenvolvimento atuais para as falésias, ou licenças de construção
  • Uma consulta pública para que a comunidade possa decidir com o município o que deve acontecer com a área. A comunidade deve ter o direito de votar em diferentes propostas de projetos sobre a melhor forma de utilizar ou desenvolver a área.

Um sucesso precoce, com mais trabalho a fazer

A campanha de Jonathan Silva é já um exemplo poderoso do que pode acontecer quando um simples cidadão tenta corrigir uma injustiça, confrontando-se com interesses poderosos.

Após apenas alguns meses de existência, a campanha obteve uma importante vitória. Como resultado da campanha, o presidente da Câmara Municipal de Lagos convidou Jonathan para uma reunião a 31 de Março. Na reunião, o Presidente da Câmara Municipal concordou em retirar as vedações. O público vai assim voltar a subir livremente as falésias.

Embora esta seja uma excelente notícia para Lagos, o Presidente da Câmara Municipal não se comprometeu publicamente com uma data para derrubar as vedações. O Presidente da Câmara Municipal recusou-se também a aceitar as outras duas exigências críticas da campanha - retirar os planos de desenvolvimento e realizar uma consulta pública.

Será que o Presidente da Câmara Municipal dará voz aos cidadãos?

Os cidadãos de Lagos e os seus apoiantes, através da campanha de Jonathan Silva, esperam que o Presidente da Câmara Municipal lhes dê uma oportunidade de darem a sua opinião sobre o que pode acontecer a esta bela terra.

"A comunidade deveria ter o direito de votar em diferentes propostas de projetos sobre a melhor forma de utilizar ou desenvolver a área", disse Peter Bondesson, membro reformado da Câmara Municipal.

Peter Price, um reformado, está justamente preocupado com o impacto sobre o turismo, vital para a economia local. Ele diz: "Salvem esta área de beleza extraordinária para as gerações vindouras. Não estraguem o próprio "íman" que atrai tantos visitantes todos os anos para desfrutar deste meio natural. Quem quer ver uma selva de betão"?

O gestor de IT Filipe Manuel da Silva Martins partilhou algumas palavras fortes para os promotores que procuravam construir sobre a Ponta da Piedade: "É inaceitável, é criminoso, que se destrua património natural -- porque é isso que vai acontecer -- para satisfazer apetites e vaidades privadas.”

Lisa Crispim pergunta ao Presidente da Câmara: "Por favor, não destruam esta natureza maravilhosa e incrivelmente bela. Respeitem o ambiente, não o dinheiro".

E Ignacia Antonia Cifuentes Fernandez diz de forma sucinta: "Não nos tornemos como qualquer outro lugar".

Veja aqui a campanha:

Outras citações de cidadãos que apoiam a campanha

“Temos o direito de saber e o dever de interrogar, como agentes e guardiões dos objetivos de desenvolvimento sustentável (UNESCO), como está a ser pensado e projetado o território e os seus recursos.” Maria Manuela A. M. David, Professora Universitária

“A ocupação habitacional da primeira linha da  costa só pode levar à descaracterização e à ruína do património.” — Henrique Alberto Legatteaux Tabot, Reformado

“A construção em excesso nas e perto de arribas /encostas destrói a natureza e vai matar o turismo  sendo as câmaras (e os seus dirigentes ) responsáveis  por desemprego e abandono das áreas — Isabel Fortes, Reformada

“O poder local em todo o seu horror! Não aprendem nada com os numerosos desastres  urbanísticos e atentados paisagísticos de que o Algarve tem sido vítima!” - Helena Franco Gomes, cidadão empenhada

“O ordenamento  do território  devia ser respeitado, especialmente  as orlas costeiras que são  áreas com muitas dinâmicas. A RAN  e o domínio  público  hídrico existem para evitar problemas maiores, tal como a ganância  do ser humano e os milhões  de euros  desses projectos tóxicos .” — Afonso d’alte Matos Venade Rodrigues, Estudante

“Sinto-me muito empenhada em preservar a beleza desta área deslumbrante e em desenvolvê-la de forma a estimular a economia, preservando simultaneamente a sua beleza natural. Porque queremos arruinar o nosso maior presente - a mãe natureza? ”, Jacinta Powell, Professora de yoga e produtora de vídeo.

“A beleza da nossa cidade são as áreas intocadas à volta do mar e as altas falésias. Lagos é uma das mais belas cidades por causa do centro velho e das falésias selvagens e nós os residentes precisamos de proteger as áreas verdes e mantê-las selvagens e inexploradas, ou perderá o seu encanto.” — Eva Herder, Executive

“Por favor salve a Ponta da Piedade de um maior desenvolvimento para que a beleza natural de Lagos possa ser preservada e permanecer acessível ao público, para que as gerações futuras também a possam desfrutar.” — Liz Wikberg, marketing expert.

“A comunidade deve ter o direito de votar em diferentes propostas de projetos que deverão ser apresentados ao público antes do executivo tomar qualquer decisão.” — Ana Cristina da Silveira Serra Campos, Professora

“O Futuro do nosso Planeta depende das nossas opções do presente. Sejamos cidadãos conscientes e responsáveis na utilização  dos recursos que o nosso planeta nos oferece.  Proteja a orla costeira de Lagos das construções massivas e desenfreadas.Seja o exemplo futuro das boas escolhas no presente. Diga SIM à proteção da NATUREZA" — Maria Raquel Sarmento Silva, Professora

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DiEM25 é um movimento pan-europeu de democratas, unidos sob a convicção de que a União Europeia só sobreviverá se for radicalmente transformada. A crise ambiental, económica e do coronavírus mostraram que soluções reais para a maioria e não para a minoria só podem surgir se unirmos forças através das fronteiras. Esta é a missão do DiEM25: realizar um esforço coordenado, em toda a Europa, para unir os cidadãos e criar energia suficiente para salvar a UE de si própria. A UE irá unir-se ou desaparecer. Temos de agir rapidamente, antes que seja demasiado tarde: é por isso que somos o movimento Democracia na Europa 2025 (DiEM25).

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