AMAL | Candidatura aprovada no EEA Grants

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A cerimónia pública de apresentação dos projetos aprovados no âmbito do EEA Grants decorreu no dia 21 de dezembro, via streaming, e contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve, na qualidade de entidade promotora do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC-AMAL), concluído em 2019, formalizou uma candidatura ao EEA Grants, cuja aprovação formal foi recentemente comunicada.

Das 66 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 16 e, destas, apenas 6 têm como parceiros os estados membros doadores (caso da candidatura da AMAL).

Recorde-se que o concurso "Small Grants Scheme #3 – projectos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local – do programa Ambiente dos EEA Grants", que decorreu até 30 de abril, permitiu a apresentação de candidaturas para "operacionalização de estratégias e planos de adaptação às alterações climáticas à escala local" - (Área Prioritária B). O EEA Grants é o Mecanismo Financeiro Plurianual através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.

O principal objetivo do projeto da AMAL, o AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change, é suportar a concretização do plano regional PIAAC, em duas áreas vitais:

- a gestão e monitorização do plano;

- a mobilização de conhecimento e de sensibilização para as alterações dos comportamentos individuais e comunitários e para os ajustamentos dos territórios.

No global, o projeto procura melhorar a capacidade de resposta do Algarve às alterações climáticas criando as bases para uma adequada implementação do PIAAC, através da dotação de ferramentas, sensibilização e envolvimento de diferentes atores no processo de adaptação, nomeadamente: da equipa da AMAL, que coordenará a operacionalização a nível regional; do Conselho de Acompanhamento do PIAAC; das equipas de técnicos municipais, responsáveis por traduzir, no terreno, medidas a nível local; e, finalmente, a população residente e flutuante, esta última de significativa expressão na região. O projeto envolverá a totalidade dos municípios algarvios.

O promotor do AwK é a AMAL, tendo como parceiros de projeto a Região de Turismo do Algarve (RTA) e The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS).

O investimento por parte da AMAL é de 234 962,13€, sendo que os custos elegíveis do projeto serão financiados até uma taxa de 85%.

Recorde-se, a propósito desta temática, que também 37% do Plano de Recuperação e Resiliência do Algarve será em torno de projetos de alteração climática.

+ INFO sobre o projeto em: 

https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/projetos/projetos/awk-adaptation-with-knowledge-climate-change/

WLPCandidaturaAMAL

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