domingo, 31 maio 2020

'GAL' apoiam a Pequena Agricultura adaptando medidas aos novos tempos

São mais de 4,5 milhões de euros de ajuda para a pequena agricultura disponibilizados pelos GAL para apoio ao escoamento da produção local através de cadeias curtas e mercados locais

Cientes dos novos desafios que surgiram como consequência da pandemia que afectou o país, os Grupos de Acção Local (GAL) redobraram a sua atenção na definição de soluções para uma resposta rápida na ajuda aos agricultores e produtores de pequena dimensão dos territórios rurais.

Neste sentido disponibilizaram respostas imediatas perspectivando o escoamento das produções locais que se consubstanciaram na abertura, recentemente, de 49 avisos de concurso à medida Cadeias Curtas e Mercado Locais e a disponibilização de um apoio a fundo perdido superior a 4,5 milhões de euros.

Esta Medida, gerida pelos GAL localmente no âmbito da Abordagem LEADER/DLBC do PDR2020 Programa de Desenvolvimento Rural, visa dinamizar a criação de cadeias curtas de distribuição agroalimentar e modelos de comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados, adaptando as respostas locais aos novos tempos de convivência com a COVID-19.

Entre estes avisos, 32 concursos (mais de 2,6 milhões de euros) destinam-se especificamente para o apoio às cadeias curtas, pondo em prática a simplificação e flexibilização introduzida nos normativos legais, em concreto a Portaria n.º 86/2020. Neste âmbito, destaca-se a elegibilidade de despesas incorridas a partir de 5 de Abril de 2020, independentemente da data de apresentação da candidatura e ainda a possibilidade de um apoio aos agricultores no valor de 48 euros por deslocação aos mercados locais ou outros pontos de entrega. Trata-se de uma medida prática que garante algum suporte financeiro aos pequenos produtores, agora que os mercados vão reabrindo um pouco por todo o país.

No caso do GAL Interior do Algarve Central, este anúncio fechou a 6 de maio com 13 candidaturas recebidas que representam um valor de investimento proposto de 311.574,18€, o que se traduz num apoio previsto do PDR de 194.945,94€, muito superior ao valor do aviso – 52.795,75€ -, o que manifesta a importância desta medida nos tempos atuais. Este aviso vai ser reforçado de forma a englobar todas as candidaturas que venham a ter parecer favorável.

Esta Portaria enquadra-se num conjunto de medidas excecionais e temporárias, em tempos de COVID-19, com o objectivo de “promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção, promovidas pelo Ministério da Agricultura com o envolvimento dos Grupo de Acção Local e da Federação Minha Terra, entre as quais se destaca também a campanha e plataforma https://www.alimentequemoalimenta.pt/, que reúne já mais de 900 produtores inscritos e regista perto de 100 mil visualizações desde meados de Abril.

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