Castro Marim | “Lugar ao Sul” debateu Descentralização de Competências e Regionalização

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A Casa do sal, em Castro Marim, recebeu ontem alguns dos autores do Lugar ao Sul numa salutar tertúlia sobre a descentralização de competências e a regionalização. Com um painel de sete autores – Dinis Faísca, Gonçalo Gomes, Vanessa Nascimento, Filomena Sintra, Luís Coelho, Sara Luz e Bruno inácio-, moderados pelo jornalista João Tiago, a tertúlia contou também com a intervenção de muitos autarcas locais presentes no público, bem como do adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, Francisco Martins.

“Lugar ao Sul” é um projeto de 2016 que reúne 16 autores e outros tantos convidados, unidos pela mesma paixão, o Algarve, e pela mesma vontade, refletir para um futuro melhorado para a região.

Numa conversa que foi sendo conduzida sem preconceitos, falou-se sobre os benefícios e os eventuais prejuízos da regionalização para o Algarve, considerando uma diversidade de áreas em que a descentralização de competências veio acentuar as assimetrias já avassaladoras entre os municípios com maior ou menor dimensão. Maioritariamente a favor da regionalização, o painel considerou no entanto que aquilo que se tem levado a cabo neste sentido passou por uma descentralização de obrigatoriedades e de tarefas de execução, ignorando que a descentralização também passaria pela tomada de decisão, que continua na administração central.

“Foi arrojado o primeiro-ministro António Costa fazer esta descentralização ‘em cima do joelho’ e não acredito que isto seja possível até dia 1 de janeiro de 2021. O que seria da cultura, da solidariedade social, se não fosse os municípios?”, declarou o presidente da câmara municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, referindo ainda que a atitude do Algarve em relação ao poder central tem sido de subserviência, por oposição àquilo que se devia fazer em maior benefício para a região. “O Algarve sempre teve falta de um Alberto João Jardim”, concluiu.

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