GNR: Olhão – Apreensão de cerca de 200 quilos de Pescado e Bivalves

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, nos dias 12 e 13 de novembro, apreendeu 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo, num valor total estimado de 2 050 euros, em Olhão.

Na sequência de uma operação direcionada para a preservação de espécies marinhas e salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, os militares detetaram dois homens que faziam o transporte dos bivalves sem a documentação necessária que comprovasse a sua rastreabilidade. Numa análise mais pormenorizada do pescado e dos bivalves foi possível apurar que os espécimes do polvo não apresentavam o peso legalmente previsto, sendo portanto imaturo.

Foram identificados os dois homens e elaborados os respetivos autos de contraordenação, por não se fazerem acompanhar da documentação para o transporte de bivalves cuja infracção é punível com coima até  3 740 euros, por fuga à lota, punível com coima até 44 891 euros, e pelo transporte de pescado de tamanho ou peso inferior ao legalmente previsto, punido com coima até 37 500 euros.

Os bivalves por ainda se encontrarem vivos foram restituídos ao seu habitat natural.

Os exemplares de polvo sem o tamanho mínimo regulamentar, foram doados a uma instituição de solidariedade social.

Fonte: GNR-UCCGNROlhaoPescado

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