Silves | Período de Participação Pública do PP da Feitoria Fenícia

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Decorre entre 04 e 26 de abril de 2019 o período de participação pública prévia da elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia (PPFF). Promover a atratividade do território e a sua competitividade, por via do reforço da oferta turística qualificada, valorizar os recursos presentes assim como o potencial locativo do território e reforçar a oferta de equipamentos desportivos como um produto de reduzida sazonalidade são os principais objetivos da elaboração deste plano.

Este período de discussão pública resulta de uma deliberação da Câmara Municipal de Silves (CMS), de 13 de março último, que deu início ao procedimento de início de elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia (PPFF) e aprovou quer os respetivos Termos de Referência, quer a minuta de Contrato para Planeamento. Nessa reunião deliberou-se, ainda, dar início a um período de consulta pública e qualificar a elaboração do plano como sujeita a Avaliação Ambiental Estratégica.

A referida deliberação foi publicada no Diário da Republica pelo Aviso n.º 5606/2019, de 28 de março, de onde resulta que estão criadas as condições para o início formal do período de participação pública prévia da elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia (PPFF).

Durante este período os interessados poderão formular sugestões e/ou apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração. Para o efeito deverá ser utilizada a ficha de participação a remeter para a Câmara Municipal de Silves, Praça do Município, em Silves ou pelo email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Os interessados podem ainda consultar a deliberação de início do procedimento de alteração do PPFF, os termos de referência, o contrato para planeamento (minuta) e a qualificação da alteração do PPFF para efeitos de sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica na Câmara Municipal de Silves (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Ordenamento do Território), na página de internet do Município (https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1071/plano-de-pormenor-da-feitoria-fenicia-elaboracao.aspx) e na sede da Junta de Freguesia de Silves.

Para qualquer esclarecimento adicional poderá contactar a Câmara Municipal de Silves, Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Ordenamento Territorial pelo telefone número 282 440 825 ou pelo email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Fonte: GRP do Mun SilvesFeitoriaFeniciaSilves

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