Tribunal de Loulé dá razão à "PALP"

Regionais
Tools
Typography

O consórcio ENI/Galp fica impossibilitado de realizar trabalhos prospectivos de petróleo e/ou gás. O Tribunal Administrativo de Loulé deu razão à contestação que a PALP - Plataforma Algarve Livre de Petróleo entregou, no dia 24 de Maio, contra a Resolução Fundamentada dos Ministérios do Mar e da Economia que tinha levantado os efeitos da Providência Cautelar.

O Tribunal Administrativo de Loulé, por despacho de 29/06/2018, considerou que os interesses invocados pelos ministérios do Mar e da Economia são "interesses económicos e de cumprimento contratual", pelo que confirmou a ineficácia dos actos de execução que o consórcio ENI/Galp entretanto realizaram, dando razão à PALP.

A Providência Cautelar está assim novamente em vigor, significando que o consórcio ENI/Galp não pode executar trabalhos de nenhuma ordem.

P'la Plataforma Algarve Livre De PetróleoPlataformaPALP

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS