Comunicado Conjunto do MAI e da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

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Ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, chegou esta tarde a Portugal, proveniente de Istambul, Turquia, um grupo de 16 cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado.

Tratam-se de duas famílias de 13 cidadãos sírios e uma família de 3 pessoas sudanesas, que serão acolhidas pelo Conselho Português para os Refugiados.

Até ao momento, chegaram ao nosso país 308 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 156 são provenientes do Egito e 152 da Turquia.

O acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pela ONU, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.

Fonte: MAIMinisterioAdminInterna

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